Fundo Descentralizado / PDDE

Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.

Atualmente são 42 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 18 CMEIs e 2 CMAEEs.

Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.

Veja aqui o montante de recursos recebidos pelas instituições municipais em 2022:


Recursos Municipais

Programa Fundo Descentralizado

Relação de itens (CUSTEIO) que podem ser adquiridos 

Calendário de Prestação de Contas 2023

Modelos de Documentos (Ata de ações previstas, realizadas, demonstrativo financeiro e termo de ciência (ressalvas)

Decreto Municipal n° 7149/2019 - Valor Estudante

Lei do Fundo Descentralizado - Lei Municipal n° 1222/2013

Orientação na Emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista


Recursos Federais

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde





PLANILHA PDDE 2023

Planilha PDDE 2022

Orientações - Uso do Cartão PDDERIENTAÇÕES - USO DO CARTÃO PDDE

Consulta pública de valores recebidos

Tutorial para acessar e obter extratos das contas do PDDE através do site do Banco do Brasil

PDDE Qualidade

Educação Conectada


Resolução Educação Conectada

Itens que devem ser adquiridos (Circular 327/2022 - 1Doc 50.094/2022)

PLANILHA EDUCAÇÃO CONECTADA 2023