Rol das informações classificadas e desclassificadas

Rol das informações classificadas e desclassificadas

Publicado em 23/04/2025 às 08:02


Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011, declaramos:


                  
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

O Município de Piraquara não registrou documentos classificados com algum grau de sigilo.



Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses

O Município de Piraquara não desclassificou informações em grau de sigilo nos últimos 12 meses.