Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, servidores de diversas áreas da saúde de Piraquara participaram do Curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho no SUS, no salão de eventos do Hotel Slaviero de Pinhais. A ação teve carga horária de 40h e foi promovida pelo Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde no SUS (DEGERTS/SGTES/MS) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE).

O curso, fruto de demanda da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Piraquara, contou com a presença de cerca de 34 participantes, entre profissionais da saúde, prestadores de serviços, integrantes da Gestão e representantes sindicais. O objetivo foi tratar de pautas relacionadas à saúde no município e pensar em estratégias de alavancagem da qualidade dos serviços prestados.

Mostrou-se como necessária a humanização das relações de trabalho a partir de um olhar de atenção à saúde do trabalhador, mediante a implementação de políticas públicas que previnam e tratem doenças ocupacionais inerentes à rotina do trabalho. Fez-se necessária também a criação de instrumentos capazes de reduzir o constatado cenário de alto índice de rotatividade profissional.

Temas como a motivação do trabalhador e outros desafios enfrentados pelos profissionais também foram debatidos, com o objetivo de tratar da valorização da força de trabalho. Foram estabelecidas reuniões mensais para a discussão da Revisão do Plano de Carreira atual e criação de uma nova proposta que deverá contar com a assessoria de consultoria especializada, além de outras pautas que surgirem, cuja atribuição seja da alçada da Mesa. 

A Secretária de Saúde, Maristela Zanella, esteve presente na abertura e no encerramento do curso e motivou a participação dos gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e entidades sindicais em ações como essas. "É de interesse da gestão promover a dignidade da pessoa humana com a criação de propostas que promovam a saúde, bem estar e dignidade dos trabalhadores, de modo que um novo formato de (PCCS)  Plano de Carreiras, Cargos e Salários é uma proposição central justamente porque, juntamente com as demais ações e programas, trará  ganhos significativos tanto ao trabalhador quanto aos usuários dos serviços em saúde ofertados na Rede Pública Municipal", destacou durante o discurso. O vereador Marcelinho da Saúde também participou da formação, representando o interesse do legislativo em pautas relacionadas à saúde e valorização da força de trabalho.  

Mesa Municipal de Negociação Permanente - SUS - Piraquara

A Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Piraquara foi instalada no dia 25 de Setembro de 2014 através da resolução 012 do Conselho Municipal de Saúde , conforme regulamenta o Conselho Nacional e Saúde, Mesa Nacional de Negociação Permanente SUS e Ministério da Saúde. Trata-se de um espaço democrático de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores do SUS – Sistema Único de Saúde, com a participação de prestadores de serviços em saúde e entidades sindicais, cujas pautas basilares são:

Princípios e Diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS-NOB/RH;

Salário: Reposição, reajuste, isonomia;

Plano de Carreira, Cargos e Salários;

Formação e Qualificação Profissional;

Jornada de Trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS;

Saúde do Trabalhador da Saúde;

Critérios para Liberação de dirigentes para exercer mandato sindical;

Seguridade dos Servidores;

Condições e relações de trabalho no SUS,

Visão ampliada da precarização do trabalho, com vistas à sua desprecarização;

Reposição do força de trabalho no SUS

De modo paritário e regulada por regimento interno, a Mesa apresenta a seguinte composição (Cada representação traz consigo uma suplência):

01 representante da gestão;(Coordenação)

01 representante do fundo municipal de saúde;

01 representante da Vigilância em saúde do Trabalhador;

01 representante do Dpto de Recursos Humanos;

01 representante da Atenção em Saúde;

01 representante da Secretaria Municipal de Educação;

01 representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;

01 representante do Instituto de Previdência Municipal;

01 representante de hospitais e entidades filantrópicas;

01 representante de clínicas, laboratórios e consultórios particulares;

10 representantes de entidades sindicais

Para a escolha das representações sindicais, o pleno deliberou pela criação de uma comissão que estabelecerá as conversações necessárias com as categorias profissionais lotadas na Secretaria Municipal e conduzirá um processo democrático de escolha dos ocupantes destes assentos.

Membros da Comissão: Ariela Cristiane Kawakami, Mirian Jorge, Victor Manoel da Luz e Raquel Estefani