Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e a Vigilância Ambiental iniciaram em Piraquara uma operação de fiscalização e orientação para o descarte correto de pneus usados. Estão sendo abordadas borracharias, mecânicas e outros comércios que geram este lixo. Os pneus devem ser encaminhados para recicladoras do município, que transformam o material em combustível de caldeira. O não cumprimento da lei pode gerar notificação, multa e até cassação do alvará. Neste primeiro momento a equipe de fiscalização está notificando os locais que não descartam os pneus de forma correta e orientando sobre o que deve ser feito com o material.
Política Nacional de Resíduos Sólidos – o que fazer com os pneus
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Cada componente da cadeia de coinsumo tem sua parcela participação: consumidores devem devolver o produto depois do uso em pontos determinados pelos comerciantes, estes por sua vês devem receber e armazenar o material em local adequado, aos distribuidores e indústria cabe coletar e destinar corretamente esse material.
Cabe salientar que a responsabilidade compartilhada define que os resíduos da logística reversa, como pneus, NÃO PODEM ser coletados e destinados pelo Poder Público. O poder público deve articular a logística desse sistema e fiscalizar o seu correto funcionamento.
Problemas do descarte clandestino de pneus
- Em rios e lagos, contribuem para o assoreamento e enchentes.
- Lenta degradação dos pneus no meio ambiente, mais de 400 anos.
- Dificuldade de compactação dos mesmos em aterros, reduzindo a expectativa de vida deles. No Brasil é proibida a disposição em aterros desde 1999.
- Risco de incêndio decorrente do armazenamento de pneus.
- Quando queimados as cinzas e a fração líquida composta por hidrocarbonetos mais pesados, permanecem, e são responsáveis pela contaminação do lençol freático.
- Pneus são criadouros e abrigo para vetores de doenças, como a dengue.
Pontos de coleta
XIBIU – Horto Municipal
Rua Arthur Portela de Oliveira, 160 – Capoeira dos Dinos
Periodicidade: terças e sextas
Horário: das 9h às 11h e das 14h às 16h
RECICLAP – Colônia Penal Agrícola
Avenida Brasília, s/ nº - Vila Macedo
O agendamento deve ser realizado pelos telefones 3562-1961 / 9992-0948
A natureza é seu habitat e será de seus dependentes. A sua tarefa é simples: deixe os pneus velhos nas lojas ou, se quiser, leve-os até um dos pontos de coleta. Participe!
Denúncias de descarte irregular de pneus podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pelo telefone 0800 644 1801.
