Nesta quarta-feira (27), mais 17 famílias do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Piraquara receberam os registros de imóveis, passando de possuidores para proprietários legais de seus terrenos. A entrega foi feita na sede da prefeitura pelo Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos.
Foi mais uma etapa concluída pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara. As famílias que agora se tornaram proprietárias ingressaram com os processos de regularização há alguns anos. Normalmente são casos de usucapião e doações de terras.
Após a espera de até 10 anos, receber o registro representa uma conquista para os proprietários. “Para gente representa muito. Agora ficamos mais seguros e tranqüilos com o documento em nosso nome. É uma garantia para a nossa família que há anos esperava por isso”, destacou o casal Geraldo Da Conceição de Matos e Maria de Souza Ribeiro, moradores da Planta Santa Catarina.
O Prefeito Marquinhos destacou o trabalho realizado pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara. “É um trabalho gratificante, que proporciona a realização de um sonho para muitas famílias. É um trabalho bastante delicado, muitas vezes moroso, pois não depende apenas da prefeitura e sim da justiça, mas desempenhando com muito esforço e atenção pela equipe do núcleo”, finalizou.
Nesta etapa famílias dos bairros Santa Mônica, Guarituba, Santa Maria, Vila Macedo, Planta Santa Catarina, São Tiago, Jardim Tarumã, São Cristóvão e Santa Helena.
Processo de regularização
O núcleo oferece as famílias todo o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que tramitam por alguns anos na Comarca de Piraquara, e após o trânsito em julgado, de acordo com a legislação, são registrados gratuitamente em cartório. Os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e o Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade das ações.
O objetivo principal do programa é efetivar a função social da propriedade e da cidade, conferindo aos moradores de áreas irregulares a segurança jurídica em relação a sua moradia.
300 famílias já tiveram os imóveis regularizados
Atualmente estão em andamento cerca de 1.700 processos de regularização de usocapião e doação. Aproximadamente 300 famílias já tiveram seus imóveis regularizados por meio do Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara.
