A Prefeitura de Piraquara,
por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início à construção do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, o qual será
elaborado pela Consultora Líder Engenharia e Gestão de Cidades.
O PMGIRS é um instrumento
de planejamento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei
Federal nº 12.305/2010. O qual deverá ser utilizado como ferramenta para a
execução da gestão dos resíduos, definindo-se as metas, diretrizes e a
normatização dos serviços.
Os trabalhos junto a
empresa Líder iniciaram em abril deste ano coma instituição do Grupo de
Acompanhamento Municipal, através da Portaria nº 11.191/2024, e conta com
representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura,
Saúde e Conselho Municipal de Saneamento Básico.
O último PMGIRS foi
elaborado em 2007, em conjunto com o Plano Diretor, e a revisão do Plano, feita
em 2024, atende ao Programa do Plano Municipal de Saneamento Básico de 2018,
com o intuito de melhorar a gestão de resíduos sólidos, melhorando processos e
identificar necessidades para prestação de serviços sobre os resíduos que
necessitam de intervenção pública, bem como engajamento e conscientização
social. Estão previstas audiências públicas e oficinas nas etapas de
Diagnóstico, Programas e projetos, e Concepção final, com o intuito de incluir
a participação popular e dar publicidade ao tema de resíduos sólidos no
município.
O cronograma de execução do PMGIRS segue até 2025, para ter acesso a maiores informações, acesse o LINK.