A Prefeitura de Piraquara torna público o Edital de Chamamento Público de Fomento Cultural nº 08/2026, destinado à seleção de propostas para apresentações culturais no Festival Étnico-Racial de Piraquara, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC).

O edital está fundamentado na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), na Lei Municipal nº 1.858/2018 e nas diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

O Festival será realizado no dia 16 de maio de 2026, na Rua Manoel Alves Cordeiro, em frente à Casa Colonial, com programação cultural voltada à valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas.

📅 Cronograma

• Inscrições: 02/03 a 16/03/2026 (até 16h)
• Habilitação documental: 18/03 a 23/03/2026
• Resultado provisório: 24/03/2026
• Prazo para recursos: 25 a 27/03/2026
• Resultado final: 31/03/2026
• Assinatura do TEC: 01/04 a 03/04/2026

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no edital.

Serão selecionadas oficinas culturais afro-brasileiras e indígenas, além de apresentações culturais indígenas e afro-brasileiras, com cachês definidos conforme categoria.

O edital completo está disponível no link e no Diário Oficial dos Municípios.