Na última sexta-feira, dia 24 de maio, a Prefeitura oficializou a parceria
com a OABSJP, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação, que tem como
objetivo realizar a triagem da população e oferecer auxílio jurídico com a
nomeação de advogado dativo, para o atendimento da população carente.
Dentro do acordo, a Prefeitura se compromete em disponibilizar pessoal,
que realizará a função de entrevistador, para que seja feita a triagem da
população carente, com o objetivo de avaliar a condição de hipossuficiência e
necessidade de auxílio jurídico. Após a seleção, a OAB nomeará um advogado
dativo, que fará o atendimento do interessado.
A ação contribui para melhorar o acesso à Justiça, principalmente dos
mais necessitados. Na assinatura estiveram presentes o Prefeito Josimar Fróes,
a Procuradoria Municipal de Piraquara, o Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil Subseção São José dos Pinhais, Fabiano da Rosa, a Secretária Geral da
OABSJP Fernanda Santos da Silva, e demais servidores da Prefeitura.