A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulga a abertura dos editais da Política Nacional Aldir Blanc. No momento, estão abertos três editais na área cultural com recursos da PNAB de Incentivo à Cultura, são eles:
Edital
09/2024 - Tem como objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas
artístico-culturais para receberem subsídio de manutenção nas categorias
descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Piraquara. Serão
selecionados até quinze espaços.
Edital 10/2024 – Tem como objeto a seleção de
projetos de obra artística em ambiente externo, com temática de valorização da
identidade piraquarense, visando prestar apoio financeiro para sua execução.
Serão selecionados dois projetos de obras artísticas em ambiente externo.
Edital 11/2024 – Tem como objeto a seleção de
um projeto cultural para a elaboração de Inventario que resulte na
identificação de patrimônio municipal, incluindo aqueles ligados à diversidade
étnica, com referências históricas, culturais, arqueológicas, paisagísticas e
arquitetônicas relevantes, materiais e imateriais da região do Centro
Histórico de Piraquara e sua extensão, que atendam às necessidades descritas no
Anexo I, com o objetivo de subsidiar a elaboração de normas técnicas de
preservação. Será selecionado um projeto.
Os três editais e seus anexos estão
disponíveis no seguinte link: https://www.piraquara.pr.gov.br/a-prefeitura/secretarias/paginas/juventude-esporte-recreacao/290
Este é o primeiro ano de execução da política, que contemplou
Piraquara com um recurso que será destinado de forma compactuada em conjunto
com a sociedade civil, através de Audiências Públicas e oitivas individuais. As
inscrições estão abertas até às 23h do dia 13 de novembro de 2024
Anexo I – Categorias de Apoio
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios de seleção
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI- Declaração étnico-racial, PCD e grupo de políticas
Anexo VII – Formulário de interposição de recurso
Anexo VIII - Cronograma
Política
Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB,
instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo
fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de
estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses
da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações
da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter
emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc
receberão investimentos regulares.