O dia 12 de junho, é o dia em que um tema muito importante entra em pauta, o combate ao Trabalho Infantil. Desde o ano de 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), utiliza esta data para mobilizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e instituições públicas a combaterem esta prática, que compromete o futuro de tantas crianças.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizando atividades na agricultura, pecuária, comércio, em domicílios, nas ruas, construção civil, entre outros afazeres.

Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, a partir dos 14 anos é permitido contrato especial de trabalho como aprendiz, com o objetivo de oferecer ao adolescente formação profissional compatível com a vida escolar. Em momento algum, são permitidas atividades em condições insalubres, perigosas ou no período noturno.

Durante todo este mês de junho, a Prefeitura de Piraquara, juntamente com a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Acompanhamento do Plano Municipal– AEPETI, intensifica a mobilização e conscientização da população do município e região, sobre a erradicação do trabalho infantil.

Lugar de criança é na escola e realizando atividades condizentes com a sua idade. Não proteger a infância é condenar o futuro.

Caso presencie ou suspeite de alguma situação, denuncie pelo Disque 100 ou nos órgãos locais competentes como o Conselho Tutelar.