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Comitê de Redução de Mortalidade Materna e Infantil debate situação de Piraquara

Publicado em 25/06/2013 às 00:00

Em reunião na última quarta (08), o Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil de Piraquara conversou sobre a situação do município. O comitê está sendo reestruturado e a principal mudança é a intersetorialidade, pois agora existe a participação de pessoas de diferentes Secretarias, além da Secretaria de Saúde, e outras instituições. Martistela Zanella, secretária municipal de Saúde, afirma que "considerando que a mortalidade infantil é o principal indicador que mede a qualidade de saúde de uma população, entendemos a importância deste Comitê na busca da redução da mortalidade materna e infantil no município".

A última avaliação do índice de mortalidade infantil feita pela Secretaria de Saúde de Piraquara aponta que houve uma redução de 36% no número de crianças que não completaram um ano de idade. Os números apontam um coeficiente de mortalidade infantil (CMI) de 10,4 óbitos a cada mil nascidos vivos. Em 2004 o CMI marcava 16,39. O índice de Piraquara está abaixo do coeficiente registrado no Estado, em 2011, que é de 11,6, segundo dados parciais da Secretaria de Estado da Saúde. Em continuidade às ações pela diminuição da mortalidade infantil e também materna, a primeira grande ação deste ano é a reestruturação deste comitê, com uma equipe mais completa e funções bem definidas.

O Comitê conta com representantes da Secretaria de Saúde (coordenador da Vigilância Epidemiológica; coordenador da Atenção Básica; dois Médicos Ginecologistas/Obstetra e dois médicos pediatras; técnica do setor de Informação / SISPRENATAL; coordenador da Auditoria e Regulação; coordenador do NUPREVI – Núcleo de Prevenção a Violência); representante da Secretaria de Assistência Social; representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; representante da Secretariade Educação; coordenador da Unidade de Saúde onde ocorreu o óbito; palestrantes (Saúde Mental, Representante Hospitalar, Técnico Administrativo, Secretária de Saúde, Procuradoria e Ministério Público). As principais atribuições do Comitê são acompanhar periodicamente a ocorrência dos óbitos Maternos, Infantis e Fetais no Sistema de Informações de Mortalidade; estimular a investigação de Óbitos Fetais, Infantis e Maternos, segundo critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional / Ministério da Saúde e/ou de acordo com a realidade e interesse local; analisar os óbitos Fetais, Infantis e Maternos, para adequar o planejamento e a organização da assistência à saúde de maneira a prevenir novas ocorrências, com especial atenção à gestante, a criança, e condições sociais da família e da comunidade; avaliar periodicamente, as principais causas observadas no estudo do óbito e das medidas realizadas de intervenção para redução da mortalidade no âmbito municipal; desenvolver ações de sensibilização e divulgação da mortalidade, a fim de conscientizar os formadores de políticas públicas, instituições, equipes de saúde e comunidades para a gravidade do problema e meios de solução; divulgar os resultados e as experiências bem sucedidas, com elaboração de material específico; promover e estimular a qualificação das informações sobre mortalidade, com a ampliação da cobertura do sistema de informações e melhora dos registros na Declaração de Óbito e registros de atendimento como também a sensibilização dos profissionais de saúde no correto preenchimento dos prontuários, fichas de atendimento, cartão da gestante e cartão da criança; consolidar periodicamente os dados de investigação para envio ao Comitê Estadual; elaborar propostas para a construção de políticas Municipais dirigidas a redução da mortalidade Fetal, Infantil e Materno; acompanhar a execução das medidas propostas.