Conselho Municipal de Meio Ambiente

                                                                               

 

 

 

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) foi criado pela Lei Municipal nº 1.427/2014 – revogada pela Lei Municipal nº 1.803/2018 e alterada pela Lei Municipal nº 1.831/2018 - e é uma entidade municipal, vinculada à Prefeitura Municipal de Piraquara. 

Compete ao COMUMA, além das atribuições estabelecidas no Código Municipal do Meio Ambiente  - Lei Municipal nº 907/2007, artigo 3° e seus incisos - bem como, no artigo nº. 143 da Lei Municipal nº 854/2006 (Plano Diretor do Município de Piraquara), também orientar, planejar, promover e desenvolver políticas públicas de proteção do meio ambiente no Município de Piraquara, acompanhando e avaliando a sua execução, dentre outros.

Atualmente, o Biênio 2019/2021 conta com membros das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Cultura e Esporte e Lazer, Educação, e Desenvolvimento Econômico; Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST); SANEPAR; Associação de Moradores do Recreio da Serra; União Piraquarense de Associação de Moradores; Associação Caiguava de Pesquisa; Clube Paranaense de Montanhismo; Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde e Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Os conselheiros foram empossados na V Conferência Municipal de Meio Ambiente – Percepção humana na conservação ambiental.

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