Fundo Descentralizado / PDDE

Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.
Atualmente são 41 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 17 CMEIs e 2 CMAEEs.
 
Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.
 
 
Recursos Municipais
 

Programa Fundo Descentralizado

 
  
RELAÇÃO DE ITENS (CUSTEIO) QUE PODEM SER ADQUIRIDOS CALENDÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
MODELOS DE DOCUMENTOS
(ATA DE AÇÕES PREVISTAS REALIZADAS, DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, TERMO DE CIÊNCIA (RESSALVAS)
DECRETO MUNICIPAL N° 7149/2019 – VALOR ESTUDANTE LEI DO FUNDO DESCENTRALIZADO – LEI MUNICIPAL N° 1222/2013 ORIENTAÇÃO NA EMISSÃO DE CERTIDÕES
 
 
Recursos Federais
  

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde

 
PLANILHA PDDE 2022
PLANILHA PDDE 2021
ORIENTAÇÕES - USO DO CARTÃO PDDE
  
VALORES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÃO EM 2021 VALORES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÃO EM 2020  TUTORIAL PARA ACESSAR E OBTER EXTRATOS DAS CONTAS DO PDDE ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL
  
PDDE Qualidade
   

Educação Conectada

 
RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA ITENS QUE DEVEM SER ADQUIRIDOS (CIRCULAR 41/2021 - 1DOC 8155/2021) PLANILHAS PARA PREENCHIMENTO

 
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