A Secretaria
Municipal de Educação tem por objetivo a definição, planejamento, coordenação e
execução da política municipal de educação
de acordo com
as diretrizes e parâmetros das legislações em suas esferas municipal, estadual e federal.
Compete ao setor coordenar, subsidiar,
orientar o trabalho administrativo-pedagógico das instituições de ensino (públicas municipais),
nos seguintes níveis e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular (séries-anos
iniciais), Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (Fase I); sustentar financeiramente
as instituições públicas fiscalizando o emprego dos recursos públicos; implantar políticas
que garantam a finalidade do trabalho desta secretaria.