Institucional
Legislação
Plano Municipal de Assistência Social
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
Conselhos
Beneficiários do Bolsa Família
Parceiras com o Terceiro Setor
Programa Agentes da Cidadania
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais
Os conselhos municipais de direitos, também denominados conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, institucionalizados a partir da Constituição de 1988, são órgãos colegiados, permanentes e autônomos, propositivos, consultivos, deliberativos e fiscalizadores, voltados para garantia de uma esfera pública com representantes da comunidade local e dos órgãos governamentais, a fim de monitorar o impacto das políticas públicas na proteção e efetivação dos direitos humanos, bem como, investigar as violações de direitos no território municipal.
CONTATO
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
Secretária Executiva: Joseane Penteado de Andrade
Endereço: Rua Francisco Leal, 513 - São Cristovão, Piraquara - PR
Telefone (41) 3590 - 3401
E-mail: secexcons@piraquara.pr.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.
Prefeitura Municipal de Piraquara - PR
76.105.675/0001-67
Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro
Piraquara / PR - CEP: 83301-010
(41) 3590-3500
prefeitura@piraquara.pr.gov.br
Segunda à Sexta: De 08h às 12h e 13h às 17h