Nessa página encontra-se a disposição as principais informações e documentos referentes aos programas relativos aos recursos financeiros que são encaminhados diretamente às unidades de ensino.

Atualmente são 42 instituições que recebem o repasse do Fundo Descentralizado sendo: 22 Escolas; 18 CMEIs e 2 CMAEEs.

Quanto ao PDDE, são 31 unidades que recebem o repasse diretamente do Governo Federal: 20 Escolas e 11 CMEIs.

Veja aqui o montante de recursos recebidos pelas instituições municipais em 2022

Recursos Municipais

Programa Fundo Descentralizado

• Relação de itens (CUSTEIO) que podem ser adquiridos
• Calendário de Prestação de Contas 2025
• Modelos de Documentos (Ata de ações previstas, realizadas, demonstrativo financeiro e termo de ciência)
• Decreto Municipal n° 7149/2019 - Valor Estudante
• Lei do Fundo Descentralizado - Lei Municipal n° 1222/2013
• Orientação na Emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista

Recursos Federais

PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola)

Endereço oficial:  https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde

• PLANILHA PDDE 2025
• PLANILHA PDDE 2023
• Planilha PDDE 2022
• Consulta pública de valores recebidos
• Tutorial para acessar e obter extratos das contas do PDDE (Banco do Brasil)

PDDE Qualidade

Educação Conectada

• PLANILHA EDUCAÇÃO CONECTADA 2025
• PLANILHA EDUCAÇÃO CONECTADA 2023
• Itens que devem ser adquiridos (Circular 327/2022 - 1Doc 50.094/2022)

PDDE Campo

• PLANILHA PDDE Campo 2025

Cantinho da Leitura

• PLANILHA Cantinho da Leitura 2025

PDDE Sala de Recursos

• PLANILHA PDDE Sala de Recursos