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Rol das informações classificadas e desclassificadas
Rol das informações classificadas e desclassificadas
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da
Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011, declaramos:
Rol
de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
O Município de Piraquara não registrou documentos classificados com algum grau de sigilo.
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
O Município de Piraquara não desclassificou informações em grau de sigilo nos últimos
12 meses.
